Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Silva & Araújo Advogados Associados possui uma equipe de profissionais com especialidade e experiência para atender as diversas demandas que o setor empresarial necessita, prestando-lhe suporte jurídico de qualidade, com agilidade e foco nos objetivos traçados por seus clientes.
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Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
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Nossas Especializações
Áreas de Atuação.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é a área do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, abrangendo temas como salário, jornada de trabalho, férias, segurança do trabalho e outros direitos e deveres trabalhistas.
Direito Empresarial
Direito Empresarial é a área do Direito que regula as atividades empresariais e as empresas, abrangendo temas como contratos, propriedade intelectual, falência e recuperação judicial.
Direito Civil
Direito Civil é a área do Direito que regula as relações entre pessoas e seus direitos, como propriedade, contratos, família e sucessões. É uma das principais áreas do Direito, pois está presente em diversas situações do dia a dia das pessoas.
Direito Criminal
O Direito Criminal é o ramo do Direito que trata das normas e regulamentações relacionadas aos crimes e suas consequências. Envolve o estudo das leis penais, procedimentos judiciais, responsabilidade criminal e punições para condutas consideradas ilícitas. É uma área importante para garantir a segurança e a justiça na sociedade.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que trata da transferência dos bens de uma pessoa após seu falecimento. Ele aborda questões como heranças, testamentos, inventários e direitos dos herdeiros. É fundamental para garantir a correta distribuição do patrimônio e proteger os interesses dos envolvidos.
Direito Condominial
Direito Condominial é o ramo do Direito que trata das normas e regulamentos aplicáveis aos condomínios. Envolve questões como direitos e deveres dos condôminos, gestão financeira, regras de convivência e resolução de conflitos. É fundamental para manter a harmonia e a organização nos condomínios residenciais e comerciais.
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário é o ramo do Direito que aborda assuntos relacionados a imóveis, como compra, venda, locação, financiamentos e regularização. É fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias e proteger os direitos das partes envolvidas.
Síndico Profissional
Síndico profissional é um profissional contratado para gerir e administrar condomínios, sendo responsável pela gestão financeira, manutenção do prédio e solução de conflitos entre os moradores.
Artigos
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