Áreas de Atuação

Nossas Especializações

Direito Civil e Sucessões




DIREITO CIVIL:


Nossos serviços no ramo do Direito Civil são prestados de forma especializada e qualificada, com metodologia voltada para a resolução de conflitos de maneira ágil e rápida, buscando sempre evitar a judicialização dos casos, mas com enfoque norteado em atingir os objetivos pelos quais o escritório fora contratado, tendo vasta experiência nos trâmites processuais de ações judicias cíveis.
Atuamos com elevada expertise em todos os ritos que englobam os atos e negócios cíveis, como elaboração e análise de Contratos, Ações de Cobrança, Indenizações, Direito do Consumidor, entre outras.

SUCESSÕES:


No ramo das Sucessões, nossos serviços são prestados com elevada especialidade, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, com o acompanhamento de Inventários e Testamentos.

DIREITO EMPRESARIAL:


A principal área de atuação do escritório Silva & Araújo Advogados Associados é o Direito Empresarial, na qual os sócios possuem vasta experiência e profunda especialidade no ramo.

Tratamos dos mais diversos aspectos de funcionamento da empresa, de uma forma ampla, entre elas:

DIREITO TRIBUTÁRIO – Análise e acompanhamento de pagamentos de tributos, opções de tipo tributário mais benéfico, planejamentos tributários, incidência ou não de tributos, descontos, isenções, benefícios, autos de infração, penhoras, execuções, fiscais etc.

DIREITO TRABALHISTA - como deve ser regida a relação entre empregador e empregado, jornadas de trabalho, recolhimento de INSS, como o tipo tributário interfere no recolhimento de tributos da seguridade social (INSS), sindicados, convenções coletivas, bancos de horas etc.

DIREITO CIVIL – Análise de contratos, compras e vendas, fornecimento, direitos dos consumidores (quando houverem consumidores finais), empréstimos, créditos, débitos etc.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Acompanhamento de licitações e processos licitatório assim como a prestação de serviço a um órgão do governo.

DIREITO SOCIETÁRIO – fundamental ao direito empresarial, influencia diretamente nos atos constitutivos das empresas e sociedades (contratos sociais ou estatutos). Irá determinar quais os tipos tributários possíveis para a empresa assim como suas alíquotas de impostos, em razão de sua atividade, repartição das quotas ou ações,

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - aposentadoria de sócios e funcionários, possibilidade de pedidos, registros, contribuições sociais e afins.

DIREITO FALIMENTAR - recuperações judiciais ou falências.

Cada uma dessas áreas do direito tem suas particularidades que se aplicam diretamente no direito empresarial. Um empresa realmente é altamente complexa e a banca está preparada para atender as empresas de todos os níveis com alto padrão de qualidade.

DIREITO DO TRABALHO:



Com especialidade na representação de Reclamantes (trabalhadores) quanto Reclamadas (empresas), o Escritório Silva & Araújo Advogados Associados tem atuação de destaque no Ramo do Direito do Trabalho.
Acordos trabalhistas;
Admissões;
Demissões indevidas;
Estabilidades do contrato de trabalho;
Reclamatórias trabalhistas;
Terceirização de serviços;
Acidentes de trabalho;
Danos morais;
Cálculos trabalhistas;
Qual é a jornada de trabalho correta para uma determinada função;
Equivalências salarias;
Desvios de função;
Benefícios como planos de saúde;
Pagamentos de horas extras;
Se é possível ou não o trabalhador realizar horas extras, por quanto tempo e por qual valor;
Insalubridade;
Periculosidade;
Reflexos;
Horas noturnas;
Trabalhador doméstico;
Trabalhador rural.
Atuando tanto no contencioso quanto no preventivo, a banca possui destaque na atuação em prol de empresas e trabalhadores.
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